O direito trabalhista é um dos ramos mais importantes para a sociedade, pois torna as relações entre empregador e empregado mais harmônicas e equilibradas, tornando a produção e o trabalho mais eficiente.
Desta maneira, a legislação trabalhista conta com direitos e deveres de empregadores e empregados, cuja maior parte está presente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O escritório Fernandes & Voss Advogados Associados presta serviços de consultoria e em demandas típicas de relação de trabalho. Inclusive atuando preventivamente para empresas, visando adequá-la às normas de direito do trabalho.
Análise do termo de rescisão do contrato de trabalho
Quando ocorre a rescisão de um contrato de trabalho é fundamental analisar os termos em que ele foi rescindido e se estes estão de acordo com a legislação trabalhista vigente e a jornada de trabalho do empregado, bem como avaliar se os valores recebidos pelo trabalhador estão de acordo com o contrato de trabalho.
Assessoria preventiva para empresas.
A Fernandes e Voss oferece assessoria preventiva para empresas que queiram se adequar às regras do direito do trabalho. Isso é essencial para que a empresa tenha segurança com seus empregados e não sofra com eventuais ações trabalhistas.
Alterações do contrato de trabalho
Por vezes se torna cogente ao empregador realizar modificações no contrato de trabalho com seu(s) empregado(s). Nesse caso, a equipe de advogados Fernandes & Voss, pode ajudar a estabelecer o contrato de trabalho ideal para a empresa e o empregado, respeitando a legislação trabalhista vigente.
Insalubridade e periculosidade
O trabalhador que se expõe a agentes nocivos à saúde ou ao risco de vida em razão do trabalho que exerce, está exposto respectivamente à insalubridade ou à periculosidade, previstas na CLT. Tais caracterÃsticas fazem incidir direitos adicionais ao trabalhador, como o adicional de insalubridade/periculosidade. Nos casos em que o empregador não cumpre estritamente tais direitos, cabe ao trabalhador entrar um com ação judicial trabalhista.
Saiba mais
Direito Empresarial
Assessoria e apoio jurÃdico consultivo e contencioso.
Saiba maisDireito Civil
Consultoria nas mais variadas áreas do direito civil, tais como relações de consumo, responsabilidade civil, direito médico, recuperação de crédito, contratos, entre outros.
Saiba maisDireito do Consumidor
à a área do direito que regula as relações de consumo e os direitos e deveres de fornecedores de produtos e serviços, bem como dos consumidores.
Saiba maisDireito da FamÃlia
O direito de famÃlia regulamenta as relações relativas a um conjunto de pessoas que mantêm um vÃnculo afetivo. Atualmente o Estado brasileiro reconhece as famÃlias estabelecidas por casamento formal, união estável e monoparental.
Saiba mais
(41) 3081-2031